Como entrar em contato com a ANP?
Qual é o 0800 da ANP?
Quem desconfiar da qualidade do combustível ou verificar qualquer ação errada nos postos, pode denunciar pelo número 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
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Como fazer uma denúncia para ANP?
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do site ou do telefone 0800-970-0267 (ligação gratuita). Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos.
Como acessar a ANP?
O empresário poderá acessar o novo sistema por meio do site da ANP (Página principal http://www.anp.gov.br/ : “Distribuição e Revenda” – Páginas Relacionadas: “SRD-PR”) ou seguir o procedimento atual, enviando as fichas em papel pelos correios.
Qual e-mail da ANP?
0 cumprimento se a empresa assim preferir poderá ser feito pelo e-mail notifica [email protected] OU por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O que aconteceu com o site da ANP?
O site da ANP foi vítima de uma tentativa de ataque cibernético, e como medida de segurança todos os sistemas foram retirados do ar para avaliação dos riscos à segurança cibernética, informou a ANP.
Como tirar o certificado de autorização da ANP?
Como emitir Certificado de Posto Revendedor da ANP
Você deve clicar em “Cadastrar novo usuário”, registrar-se com um e-mail válido e verificar o acesso com um certificado digital. Após acessar o sistema com seu login e senha, duas opções são disponibilizadas: “Atualização de Cadastro” e “Nova Autorização”.
Como fazer uma denúncia de uma empresa?
Cada estado tem seu Procon e uma maneira de registrar as reclamações do consumidor. Veja abaixo como abrir uma reclamação ou denunciar alguma empresa. Em todos os estados, também é possível reclamar pelo telefone 151.
Qual o valor da multa da ANP?
O valor da multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões e depende da gravidade da infração, da vantagem auferida, da condição econômica do infrator e dos seus antecedentes.
Como consultar registro de produtos na ANP?
Informações adicionais podem ser obtidas no Centro de Relações com o Consumidor da ANP (ligação gratuita 0800 970 0267). Clique aqui para acessar a Pesquisa de Registro de Produtos.
Como consultar débitos na ANP?
Sempre que necessário ou em caso de dúvidas, os agentes econômicos multados podem solicitar dados relativos a processos abertos, pelo e-mail [email protected], informando o CNPJ.
Como faço para atualizar o cadastro na ANP?
O revendedor de combustíveis de aviação interessado em atualizar suas informações deve acessar a Ficha Cadastral disponível na página da ANP na internet.
Qual a validade do certificado da ANP?
três anos
A Resolução ANP nº 758/2018 estabelece que o Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis tem validade de três anos, contados a partir da data de sua aprovação pela ANP.
O que acontece quando uma empresa é denunciada?
Quando a empresa é denunciada, o órgão responsável pelo cumprimento dos direitos trabalhistas enviará um auditor fiscal para averiguar a denúncia. O fiscal, então, fará uma avaliação das irregularidades, podendo a empresa receber penalidades, multas ou até mesmo ser interditada, caso a irregularidade seja grave.
Qual telefone para denunciar uma empresa?
O atendimento através do número 151 já foi retomado, após interrupção durante o período de pandemia de Covid-19; mas, ainda acontece de forma gradual.
Como consultar débitos ANP?
Sempre que necessário ou em caso de dúvidas, os agentes econômicos multados podem solicitar dados relativos a processos abertos, pelo e-mail [email protected], informando o CNPJ.
Como acompanhar denúncia ANP?
ANP faz ações educativas para conscientizar consumidor
A sociedade pode registrar suas denúncias e consultas, de forma gratuita, por meio do Fale Conosco – formulário no sítio eletrônico da ANP (www.anp.gov.br), ou pelo telefone 0800 970 0267.
Como regularizar ANP?
A ANP exige o envio dos seguintes documentos:
- CNPJ e a Inscrição estadual.
- Alvará de funcionamento da prefeitura ou permissão que comprove a regularidade da empresa na cidade.
- Licença de operação ou documento similar, emitido pelo órgão ambiental competente.
- Certificado de funcionamento emitido pelo corpo de bombeiros.
Onde ligar para denunciar uma empresa?
O Procon-TO recebe as reclamações e denúncias pelo formulário preenchido em seu site.
